Transfert SUS et financement de la santé : une analyse des coûts maîtrisables du test ergométrique à HUOL
DOI :
https://doi.org/10.56563/costosygestion.104.2Mots-clés :
couts, test ergometrique, tableau SUS, information de gestion, durabilité, indépendance financièreRésumé
L'objectif de cette étude était de savoir si le revenu, perçu sur la base du tableau SUS, est suffisant pour couvrir les coûts encourus, à l'exception de la main-d'œuvre directe, pour la réalisation de l'examen du test ergométrique à l'hôpital universitaire Onofre Lopes (HOOL). Sur le plan méthodologique, il s'agit d'une étude de cas, descriptive et avec une approche qualitative. Des entrevues informelles ont été menées auprès des gestionnaires et des employés du service, ainsi qu'auprès des responsables des services de soutien opérationnel et administratif. Les résultats montrent que le coût unitaire calculé pour effectuer le test ergométrique à HUOL en 2018 était de 16,46 R$ et que, par rapport au transfert SUS, il y a un excédent financier de 13,54 R$ par examen. Au cours de l'enquête, il a été démontré que les contrôles de l'information sur la gestion des coûts dans l'établissement sont précaires, étant effectués au moyen de plusieurs systèmes différents. Finalement, l'étude a ouvert la discussion sur la faisabilité de fournir des services de santé et la possibilité de pérennité et d'indépendance financière de la société de gestion – Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares – par rapport aux subventions reçues de l'Union.
Téléchargements
Références
da Costa Barros, C., da Silva, J. D. G., de Souza, F. J. V., de Melo, M. M. D., & Taveira, L. D. B. (2012). Há sistemas de custos nos hospitais universitários federais? In Anais do Congresso Brasileiro de Custos-ABC.
Decreto nº 45.116, de 26 de dezembro de 1958 (1958). Diário Oficial da União. Rio de Janeiro, 26 de dezembro de 1958. Recuperado de: https://www2.camara.leg.br/legin/fed/decret/1950-1959/decreto-45116-26-dezembro-1958-384216-publicacaooriginal-1-pe.html em: 08 set. 2019.
de Arruda, F. T., & Viani, G. A. (2017). Análise de 20 anos do modelo de remuneração do SUS para a radioterapia: precisamos mudá-lo? Braz J Oncol, 13(44), 1-11.
Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990 (1990). Dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes e dá outras providências. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 19 de setembro de 1990. Recuperado de: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Leis/L8080.htm em: 30 jul. 2019.
Lei nº 12.550, de 15 de dezembro de 2011 (2011). Autoriza o Poder Executivo a criar a empresa pública denominada Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares – EBSERH; acrescenta dispositivos ao Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 - Código Penal; e dá outras providências. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 15 de dezembro de 2011. Recuperado de: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2011/Lei/L12550.htm em: 30 jul. 2019.
Carlos, D. J. D. (2005). Passado e presente: a enfermagem do Hospital Universitário Onofre Lopes (Master's thesis, Universidade Federal do Rio Grande do Norte).
Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares – EBSERH (2019). Relatório Integrado 2018. Brasília, 2019. 173 p. Recuperado de: https://www.ebserh.gov.br/sites/default/files/processo-contas/2019-06/Relat%C3%B3rio_TCU_2018_publicado.pdf em: 25 out. 2019.
Gonçalves, M. A., Fe, B. P., Alemão, M. M., Cunha, Y. F. F., & Braga, L. C. (2016). O financiamento da saúde e a relevância das informações de custos no setor saúde pública: estudo da base de conhecimento de custos da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais-FHEMIG. In Anais do Congresso Brasileiro de Custos-ABC.
Kos, S. R., dos Santos, N. P., Klein, L., & Scarpin, J. E. (2015). Repasse do SUS vs custo dos procedimentos hospitalares: É possível cobrir os custos com o repasse do SUS? In Anais do Congresso Brasileiro de Custos-ABC.
Ministério da Educação (2019). Hospital Universitário Onofre Lopes da Universidade Federal do Rio Grande do Norte. Recuperado de: http://www2.ebserh.gov.br/web/huol-ufrn/missao-e-visao em: 25 set. 2019.
Pires, M. B. N., de Oliveira, R., de Alcantara, C. C. V., & Abbas, K. (2017). A relação entre a remuneração do sistema único de saúde, os custos dos procedimentos hospitalares e o resultado: Estudo nas Santas Casas de Misericórdia do Estado de São Paulo. RAHIS-Revista de Administração Hospitalar e Inovação em Saúde, 14(3).
Portaria nº 321, de 08 de fevereiro de 2007 (2007). Institui a Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses/Próteses e Materiais Especiais - OPM do Sistema Único de Saúde - SUS. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 09 de fevereiro de 2007. Recuperado de: http://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/gm/2007/prt0321_08_02_2007.html em: 07 out. 2019.
Raupp, F. M., & Beuren, I. M. (2006). Como elaborar trabalhos monográficos em contabilidade. Teoria e prática, 3.
Sistema Nacional de Regulação – SISREG (2019). Recuperado de: https://wiki.saude.gov.br/SISREG/index.php/P%C3%A1gina_principal em: 22 out. 2019.
Sodré, F., Littike, D., Drago, L. M. B., & Perim, M. C. M. (2013). Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares: um novo modelo de gestão? Serviço Social & Sociedade, 365-380.
de Souza, A. A., Xavier, A. G., de Matos Lima, L. C., & Guerra, M. (2013). Análise De Custos Em Hospitais: Comparação Entre Os Custos De Procedimentos De Urologia E Os Valores Repassados Pelo Sistema Única De Saúde. ABCustos, 8(1), 92-109.
Téléchargements
Publiée
Numéro
Rubrique
Licence
Merci de créditer les auteurs lors de toute citation : Ridalvo Medeiros Alves de Oliveira, Daniele da Rocha Carvalho, Adriana Isabel Backes Steppan, Josiane Barbalho da Costa Mata, Diego Rodrigues Boente (2023)
Ce travail est disponible sous licence Creative Commons Attribution - Pas d’Utilisation Commerciale 4.0 International.
Aquellos autores/as que tengan publicaciones con esta revista, aceptan los términos siguientes:
- Los autores/as conservarán sus derechos de autor y garantizarán a la revista el derecho de primera publicación de su obra, el cuál estará simultáneamente sujeto a la licencia Creative Commons Atribución-No Comercial 4.0 Internacional CC BY-NC 4.0.
- Los autores/as podrán adoptar otros acuerdos de licencia no exclusiva de distribución de la versión de la obra publicada (p. ej.: depositarla en un archivo telemático institucional o publicarla en un volumen monográfico) siempre que se indique la publicación inicial en esta revista.
- Se permite y recomienda a los autores/as difundir su obra a través de Internet (p. ej.: en archivos telemáticos institucionales o en su página web) una vez publicado su trabajo, lo cual puede producir intercambios interesantes y aumentar las citas de la obra publicada. (Véase El efecto del acceso abierto).
