Repasse do SUS e financiamento da saúde: uma análise dos custos controláveis do teste ergométrico no HUOL

Josiane Barbalho da Costa Mata; Adriana Isabel Backes Steppan; Diego Rodrigues Boente; Ridalvo  Medeiros Alves de Oliveira; Daniele da Rocha Carvalho

doi:10.56563/costosygestion.104.2

Autores

Josiane Barbalho da Costa Mata Universidade Federal do Rio Grande do Norte
Adriana Isabel Backes Steppan Universidade Federal do Rio Grande do Norte
Diego Rodrigues Boente Fucape Business School https://orcid.org/0000-0002-2970-7427 (não autenticado)
Ridalvo Medeiros Alves de Oliveira Universidade Federal do Rio Grande do Norte
Daniele da Rocha Carvalho Universidade Federal do Rio Grande do Norte https://orcid.org/0000-0002-9155-2534

DOI:

https://doi.org/10.56563/costosygestion.104.2

Palavras-chave:

Custos, Teste Ergométrico, Tabela SUS, Informações Gerenciais, Sustentabilidade, Independência Financeira

Resumo

O objetivo deste estudo foi descobrir se a receita, recebida com base na Tabela SUS, é suficiente para cobrir os custos incorridos, com exceção da mão-de-obra direta, na realização do exame de Teste Ergométrico no Hospital Universitário Onofre Lopes (HUOL). Em termos metodológicos, trata-se de um estudo de caso, descritivo e de abordagem qualitativa. Foram realizadas entrevistas informais com os gestores e colaboradores do serviço, e com responsáveis pelos serviços de apoio operacional

e administrativo. Os resultados apontam que o custo unitário apurado para a realização do Teste Ergométrico no HUOL durante o ano de 2018 foi de R$ 16,46 e que, em comparação com o repasse do SUS, há um superávit financeiro no valor de R$ 13,54 por exame. Durante a pesquisa, ficou evidente que os controles de informações gerenciais de custos na instituição são precários, sendo feitos através do uso de vários sistemas diferentes. Por fim, o estudo abriu a discussão acerca da viabilidade da prestação dos serviços de saúde e da possibilidade de sustentabilidade e independência financeira da empresa gestora – Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares – em relação às subvenções recebidas da União.

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Referências

da Costa Barros, C., da Silva, J. D. G., de Souza, F. J. V., de Melo, M. M. D., & Taveira, L. D. B. (2012). Há sistemas de custos nos hospitais universitários federais? In Anais do Congresso Brasileiro de Custos-ABC.

Decreto nº 45.116, de 26 de dezembro de 1958 (1958). Diário Oficial da União. Rio de Janeiro, 26 de dezembro de 1958. Recuperado de: https://www2.camara.leg.br/legin/fed/decret/1950-1959/decreto-45116-26-dezembro-1958-384216-publicacaooriginal-1-pe.html em: 08 set. 2019.

de Arruda, F. T., & Viani, G. A. (2017). Análise de 20 anos do modelo de remuneração do SUS para a radioterapia: precisamos mudá-lo? Braz J Oncol, 13(44), 1-11.

Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990 (1990). Dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes e dá outras providências. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 19 de setembro de 1990. Recuperado de: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Leis/L8080.htm em: 30 jul. 2019.

Lei nº 12.550, de 15 de dezembro de 2011 (2011). Autoriza o Poder Executivo a criar a empresa pública denominada Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares – EBSERH; acrescenta dispositivos ao Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 - Código Penal; e dá outras providências. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 15 de dezembro de 2011. Recuperado de: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2011/Lei/L12550.htm em: 30 jul. 2019.

Carlos, D. J. D. (2005). Passado e presente: a enfermagem do Hospital Universitário Onofre Lopes (Master's thesis, Universidade Federal do Rio Grande do Norte).

Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares – EBSERH (2019). Relatório Integrado 2018. Brasília, 2019. 173 p. Recuperado de: https://www.ebserh.gov.br/sites/default/files/processo-contas/2019-06/Relat%C3%B3rio_TCU_2018_publicado.pdf em: 25 out. 2019.

Gonçalves, M. A., Fe, B. P., Alemão, M. M., Cunha, Y. F. F., & Braga, L. C. (2016). O financiamento da saúde e a relevância das informações de custos no setor saúde pública: estudo da base de conhecimento de custos da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais-FHEMIG. In Anais do Congresso Brasileiro de Custos-ABC.

Kos, S. R., dos Santos, N. P., Klein, L., & Scarpin, J. E. (2015). Repasse do SUS vs custo dos procedimentos hospitalares: É possível cobrir os custos com o repasse do SUS? In Anais do Congresso Brasileiro de Custos-ABC.

Ministério da Educação (2019). Hospital Universitário Onofre Lopes da Universidade Federal do Rio Grande do Norte. Recuperado de: http://www2.ebserh.gov.br/web/huol-ufrn/missao-e-visao em: 25 set. 2019.

Pires, M. B. N., de Oliveira, R., de Alcantara, C. C. V., & Abbas, K. (2017). A relação entre a remuneração do sistema único de saúde, os custos dos procedimentos hospitalares e o resultado: Estudo nas Santas Casas de Misericórdia do Estado de São Paulo. RAHIS-Revista de Administração Hospitalar e Inovação em Saúde, 14(3).

Portaria nº 321, de 08 de fevereiro de 2007 (2007). Institui a Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses/Próteses e Materiais Especiais - OPM do Sistema Único de Saúde - SUS. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 09 de fevereiro de 2007. Recuperado de: http://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/gm/2007/prt0321_08_02_2007.html em: 07 out. 2019.

Raupp, F. M., & Beuren, I. M. (2006). Como elaborar trabalhos monográficos em contabilidade. Teoria e prática, 3.

Sistema Nacional de Regulação – SISREG (2019). Recuperado de: https://wiki.saude.gov.br/SISREG/index.php/P%C3%A1gina_principal em: 22 out. 2019.

Sodré, F., Littike, D., Drago, L. M. B., & Perim, M. C. M. (2013). Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares: um novo modelo de gestão? Serviço Social & Sociedade, 365-380.

de Souza, A. A., Xavier, A. G., de Matos Lima, L. C., & Guerra, M. (2013). Análise De Custos Em Hospitais: Comparação Entre Os Custos De Procedimentos De Urologia E Os Valores Repassados Pelo Sistema Única De Saúde. ABCustos, 8(1), 92-109.